condomínio | Página 6 de 7 | Resumo Imobiliário

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Moradores denunciam que síndico fez empréstimo em nome de condomínio

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

Administrador do prédio teria falsificado assinaturas de moradores, que foram cobrados por mensagem. Polícia investiga o caso. Moradores de um condomínio no bairro Vila Velha, em Fortaleza, alegam estar sendo cobrados por empresas financeiras após ações da ...

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Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center. O colegiado deu provimento ao recurso da empreendedora d...

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Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

A empresa Valli Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil, decorrente de vícios de construção detectados após a compra de dois apartamentos residenciais no Edifício Alvorecer ...

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Após anunciar venda de imóvel que não lhe pertencia, homem é condenado

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

Imagine entrar em uma rede social e se deparar com o anúncio de venda da própria casa em um grupo da cidade? Foi isso que aconteceu com uma moradora do Alto Vale, que agora será indenizada em mais de R$ 4 mil por danos morais. O anúncio foi publicado por um ho...

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Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um condomínio em ação de exclusão contra uma moradora. De acordo com os autos, o autor pede que a ré seja excluída do condomínio, onde mora há muitos anos, sob a ...

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Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

O juiz Antônio Cézar P. Meneses, do 9o Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou procedente o pedido de um comprador e condenou uma construtora a pagar lucros cessantes relativos aos aluguéis por causa do atraso de 12 meses na entrega do apartamento. Além diss...

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Imobiliária deve pagar indenização por venda de um mesmo imóvel a duas pessoas

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

A juíza Andressa Torquato Silva condenou a Imobiliária Santa Matilde Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, em virtude da venda de um mesmo imóvel para duas pessoas distintas. A decisão foi proferida nos...

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Lote de habitação popular deve ser quitado com falecimento de beneficiário

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pela Agência de Habitação Popular do MS contra a ação de procedimento comum que determinou que a apelante dê quitação a um contrato particular de investimento soci...

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Nem toda ofensa gera indenização, reforça TJSC, sobre desentendimento em condomínio

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

A moradora de um condomínio, localizado em Balneário Camboriú, alugou a sala de cinema do prédio onde mora para que suas filhas e amigas pudessem assistir a um filme. Sozinhas na sala, as crianças brincaram de pular nos sofás do cinema. Assim que a mãe soube d...

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Vendedores de imóvel devem restituir valor da entrada de contrato rescindido

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou os vendedores de um imóvel a devolver aos compradores o valor de R$ 50 mil corrigidos monetariamente desde a data do desembolso, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês em razão do contrato de co...

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Justiça mantém rescisão de contrato com construtora que alegou atraso em razão da pandemia

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou a rescisão contratual por atraso na entrega de imóvel, pela empresa Método Construtivo, a uma cliente, com restituição integral dos valores que haviam sido pagos. O entendimento do órgão julgador d...

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Dono de cobertura deve conter vazamentos que atingem vizinha

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

O proprietário de uma cobertura localizada no sexto andar de um edifício da Rua São Lázaro, no Bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, deverá providenciar os reparos necessários para neutralizar as infiltrações que estão prejudicando o imóvel da vizinha que...

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Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado

5 anos atrás por Luiz Paulo Junior

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio, empresa de segurança e morador a indenizarem, por danos morais e materiais, casal que teve o apartamento arrombado e furtado. As reparações foram fixadas em R$ 40 mil, pel...

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Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer

7 anos atrás por Luiz Paulo Junior

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a inclusão de parcelas a vencer em ação de execução de dívidas condominiais, até o cumprimento integral da obrigação. Relatora do rec...

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Condomínio obtém justiça gratuita devido a alta inadimplência

7 anos atrás por Luiz Paulo Junior

Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, resultante em dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da justiça gratuita em decisão monocrática do desembargador Luiz Felipe Siegert Sch...

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Morador de apartamento maior não é obrigado a pagar taxa de condomínio superior

7 anos atrás por Luiz Paulo Junior

Não é porque um morador tem um apartamento maior, que está obrigado a pagar cota condominial superior aos demais moradores, mesmo que tal previsão tenha sido fixada em assembleia dos condôminos. Com este entendimento, a Segunda Câmara de Direito Privado do T...

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Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio

7 anos atrás por Luiz Paulo Junior

O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

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Porteiro e Condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial

7 anos atrás por Luiz Paulo Junior

Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou um condomínio e um de seus porteiros a pagarem, de forma solidária, indenização por danos morais e materiais a um morador que não recebeu uma intimação judicial. O autor narrou que...

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Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio

7 anos atrás por Luiz Paulo Junior

Bancos que retomam imóveis de clientes inadimplentes passam a ser responsáveis pelas dívidas de condomínio. De acordo com decisão da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, esse tipo de débito está ligado ao bem, e não ao comprador. ...

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Condomínios podem negar locação para Airbnb

7 anos atrás por Luiz Paulo Junior

Este tipo de hospedagem pode oferecer risco à segurança dos condôminos. Qualquer pessoa pode locar para o Airbnb em condomínios? Essa é uma dúvida frequente e que o advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, explica. O A...

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Justiça nega garagem exclusiva para moradora de prédio com vagas de uso coletivo

8 anos atrás por Luiz Paulo Junior

A 4ª Câmara Civil do TJ negou o pleito de condômina que cobrava, em ação de obrigação de fazer, o direito de ter uma vaga exclusiva de estacionamento em seu condomínio. A decisão corrobora o costume de uso coletivo e na forma de sorteio do préd...

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STJ reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho

8 anos atrás por Luiz Paulo Junior

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que reconheceu o direito de passagem de água por terreno alheio, diante do reconhecimento do direito de vizinhança correspondent...

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As regras para as repúblicas em apartamentos

8 anos atrás por Luiz Paulo Junior

É possível alugar o apartamento para a instalação de república de estudantes em condomínios edilícios? Volta e meia surge esta dúvida em palestras e encontros de síndicos e, creio, a resposta deve fluir a partir de alguns aspectos. O primeiro é observa...

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A convenção do condomínio sumiu, e agora?

8 anos atrás por Luiz Paulo Junior

A Convenção Condominial poderá ter o formato de uma escritura pública ou um instrumento particular, devendo ser registrada sempre que oponível contra terceiros. Precisa ser concebida quando do início das vendas das unidades condominiais pelo Incorpor...