Home Artigos

Artigos (24 Posts encontrados)

Golpes mais comuns no setor imobiliário
leia mais

Golpes mais comuns no setor imobiliário

Todo mercado possui suas particularidades e o mercado imobiliário não é diferente. Num setor onde grandes valores são negociados, não ia ficar de fora da mira de dezenas de contraventores. Conheça os golpes mais comuns do mercado imobiliário. Documentação f...
Entendendo usucapião de bens imóveis urbanos
leia mais

Entendendo usucapião de bens imóveis urbanos

Antes de desenvolver a conceituação das diversas modalidades de usucapião de imóveis urbanos, devemos entender a ideia principal do instituto, que é a proteção da função social da propriedade. Apesar da garantia fundamental ao direito de propriedade constante...
Entenda o que é VGV
leia mais

Entenda o que é VGV

Descubra o significado deste termo tão comum no mercado imobiliário. Um dos termos mais comuns do mercado imobiliário, o VGV, é também um dos que mais despertam a curiosidade dos que estão entrando neste mercado. Afina...l, qual o significado do termo VGV e q...

Teste 14

Em junho de 1997, Jonas firmou contrato de comodato com certo partido político, tendo como objeto um bem imóvel de sua propriedade, para que a entidade pudesse instalar sua sede pelo prazo de 10 anos. Em outubro de 2006, Jonas foi surpreendido com mandado de e...

Teste 13

Após vinte e três anos exercendo posse mansa e pacífica, com animus domini, de área de trinta e três mil metros quadrados, Irani ajuizou ação de usucapião do imóvel. Considerando que foi proferida sentença julgando procedente o pedido, a qual transitou em julg...

Teste 12

Em decorrência de disposição testamentária, um pequeno sítio de cinco hectares, com duas casas e outras benfeitorias, foi transmitido para Maria, ficando em usufruto vitalício para Eduardo. Acontece que o referido imóvel, por desídia de Eduardo, foi invadido p...

Teste 11

Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, de responsabilidade e de crédito tributários, consoante o Código Tributário Nacional. Em determinado município, em que a legislação tributária do IPTU não fixe data do vencimento para o pagamento do imposto, ...

Teste 10

Fabrício celebrou contrato de promessa de compra e venda de um terreno com Milena. O contrato foi pactuado por escritura pública e o pagamento foi convencionado em trinta e seis parcelas mensais, com uma entrada no ato da escritura a título de arras, sem previ...

Teste 9

Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado município tenha firmado contrato de promessa de compra e venda do bem com Maria. Nessa situação hipotética, tanto a promitente compradora (possuidora a qualquer título) do imóvel q...

Teste 8

A pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem discriminar o tributo a ser pago, Beta efetuou o recolhimento de R$ 500,00 perante a autoridade administrativa fis...

Teste 7

Valéria, proprietária de um apartamento situado em Santos, fez doação do referido imóvel para Fernanda, com reserva de usufruto vitalício para Caio. Após sete anos, em decorrência de um processo de execução ajuizado por força de inadimplência de Fernanda em co...

Teste 6

Clementina, ao ser procurada por Valério para a compra de seu apartamento, propôs a constituição onerosa de um usufruto de vinte anos de duração, pelo preço de duzentos e cinquenta mil reais. Diante da concordância de Valério, celebraram um contrato por escrit...

Teste 5

Firmino adquiriu uma casa no bairro do Bexiga, em área fechada, abrangida pela associação de moradores denominada MORAR BEM. No local há uma guarita com uma cancela e quatro porteiros, que são pagos pela associação e que se revezam trabalhando na segurança do ...

Teste 4

Celebrado contrato de promessa de compra e venda de um apartamento, o qual não foi levado ao registro imobiliário, tendo havido a imissão do promitente comprador na posse do bem, ele, após pagar três meses de cotas condominiais, quedou-se inerte, estando inadi...