Infelizmente, não é uma boa notícia para o setor imobiliário.
A Caixa, maior agente financiador do País, irá reduzir drasticamente o crédito habitacional, sobretudo com recursos do FGTS.
A Instrução Normativa 32 do Ministério – editada em agosto de 2017, determina que a Caixa divida o valor global do orçamento do FGTS (que neste ano é de R$ 84,2 bilhões) pelo número meses, de modo assegurar a oferta de empréstimos habitacionais durante todo o ano. O argumento é que o Fundo não dispõe de margem para liberar recursos novos, além do valor anual, aprovado pelo Conselho Curador do Fundo.
Até setembro, a Caixa já emprestou R$ 62 bilhões, de acordo com dados o banco. O volume de empréstimos imobiliários está 20,5% acima do montante registrado entre janeiro e setembro de 2016 – quando o orçamento liberado foi de R$ 81 bilhões.
As novas medidas foram anunciadas ontem para todos os gerentes gerais da instituição em reunião extraordinária. A previsão é que o anúncio oficial seja realizado na segunda, dia 25 de setembro de 2017. As informações foram transmitidas por fontes ligadas ao banco, e confirmadas por funcionários da Caixa.
A intensidade das alterações devem afetar principalmente os imóveis usados. Com as novas medidas, até o final de 2017, a Caixa deve financiar somente 50% do valor do imóvel.
Aquisição de Imóvel Residencial Usado
Quota Máxima – Condições gerais.
SFH – SAC [até 50%].
Aquisição de Imóvel Residencial Novo
Quota Máxima – Condições gerais.
SFH – SAC [até 70%].
Obs: Condições sujeitas a alteração.
FGTS
Inicialmente, os entraves foram detectados nos processos de financiamento com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações concedidas por meio dos Programas Apoio à Produção de Habitações e Minha Casa Minha Vida (MCMV), Carta de Crédito Individual (CCI) e Carta de Crédito Associativo (CCA).
Os Programas Apoio à Produção de Habitações têm como público-alvo as empresas do ramo da construção civil, que celebram contratos de financiamento para a construção de novos empreendimentos habitacionais, para posterior comercialização.
A Carta de Crédito Individual tem como público-alvo pessoas físicas que necessitam de financiamento para aquisição de unidades habitacionais enquadradas nos limites operacionais do FGTS.
A modalidade Carta de Crédito Associativo é destinada à concessão de financiamentos a pessoas físicas, contratados sob a forma associativa, cujas famílias são organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta ou indireta.
Minha Casa Minha Vida
Construtores já enfrentam um atraso de semanas para a aprovação de financiamentos imobiliários relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida. São milhares de contratos parados em todo o País nas agências da Caixa Econômica Federal. Estima-se que o orçamento de 2017 do FGTS já esteja totalmente comprometido. Extraoficialmente, funcionários da Caixa informaram somente que o banco está realizando uma reorganização orçamentária para liberação do sistema.
