Agente financeiro detalha um pouco mais o programa de financiamento à produção de lotes urbanizados
Para que as empresas tomadoras de crédito fiquem por dentro do programa, a Caixa elaborou o FAQ (perguntas mais frequentes) a seguir. Leia e esclareça dúvidas.
Para qual finalidade foi criada a linha de crédito Produlote?
A linha de crédito foi criada para as empresas loteadoras e de desenvolvimento urbano. O objetivo da linha é apoiar as empresas na produção de lotes urbanizados.
Qual o impacto da criação da linha de crédito na economia?
O impacto é o incremento na geração de emprego e renda, pelo aumento de crédito ao mercado. Outro ponto positivo é possibilitar o atendimento à demanda do mercado, que é de 215 mil lotes por ano. Outro impacto importante é na redução do custo de produção de lotes. Atualmente, as empresas loteadoras e de desenvolvimento urbano se financiam por meio de private equity, recursos próprios, securitizações e FIDC (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios).
Quais as condições para as empresas participarem do Produtole?
Para a empresa participar do Produlote ela tem de atender as seguintes condições: ser urbanizadora ou loteadora, com faturamento superior a R$ 15 milhões; possuir experiência com a execução de loteamento; estar com situação cadastral regular e ter condição econômico-financeira para tomar crédito.
Qual fonte de recursos será utilizada para a linha de crédito?
Os recursos são do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).
Como será realizada a distribuição dos recursos por Estado?
Os recursos serão distribuídos mediante a demanda. Não haverá distribuição de recursos por Estado.
O foco do produto é o lote popular residencial ou os lotes de alta renda?
O Produlote não prevê direcionamento por tipo de lote ou faixa de renda.
Qual infraestrutura será oferecida nos empreendimentos?
A infraestrutura a ser oferecida no terreno deve atender às exigências legais. Na linha de financiamento do Produlote pode ser financiada a infraestrutura exigida pelo Poder Público; e as diretrizes emitidas pelas concessionárias – incidente e não incidente, como por exemplo: Limpeza do terreno; Terraplenagem; Arruamento; Pavimentação; Drenagem; Redes de água; Coletora de esgoto; Estação de tratamento; Rede de distribuição elétrica; Iluminação pública.
A Caixa vai estimar o valor e a metragem dos lotes?
O valor do lote urbanizado é dado pelo mercado e a metragem é definida pelas diretrizes urbanísticas de cada município. Portanto, a Caixa não faz a gestão dessas variáveis. O que a Caixa faz é a avaliação dos lotes para constatar a aderência do valor de venda com o valor de mercado e se a metragem atende à legislação.
Quantos adquirentes devem ser beneficiados por essa linha de crédito?
Considerando que o Plano de Negócios das Loteadoras e Urbanizados é de lançarem 215 mil lotes por ano, essa pode ser a quantidade de pessoas físicas potencialmente beneficiadas, a depender da velocidade de venda.
A Caixa possui linhas específicas para financiamentos de lotes?
Sim. A Caixa têm linhas de financiamento destinadas aos adquirentes (pessoa física) para aquisição de lote; construção em lote próprio do cliente; e aquisição de lote e construção.
A Caixa vai oferecer aos clientes linhas de crédito para construção no terreno?
Sim. Ao final das obras do loteamento, os clientes poderão obter financiamento na Caixa para aquisição de lote, construção em lote já adquirido, e aquisição de lote e construção.
Os lotes são apenas para habitação ou poderão ter a finalidade de instalação de comércios?
Os loteamentos poderão ter comércios. Contudo, o financiamento se limitará à parte residencial.
Quais as condições para os clientes adquirirem um lote?
A taxa de juros para o cliente adquirir lote é 12,25% a.a., valor mínimo de financiamento é R$ 100 mil, e o valor máximo é de R$ 1 milhão. A cota de financiamento é de até 50% do valor do lote.
Publicado originalmente no Secovi-SP em 09 de agosto de 2017.


