Em todo o Brasil, clientes relatam problemas na conclusão de processos de financiamento envolvendo o FGTS. De construtores a compradores, todos reclamam de travas para a liberação do empréstimo imobiliário.
Inicialmente, os entraves foram detectados nos processos de financiamento com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações concedidas por meio dos Programas Apoio à Produção de Habitações e Minha Casa Minha Vida (MCMV), Carta de Crédito Individual (CCI) e Carta de Crédito Associativo (CCA).
Os Programas Apoio à Produção de Habitações têm como público-alvo as empresas do ramo da construção civil, que celebram contratos de financiamento para a construção de novos empreendimentos habitacionais, para posterior comercialização.
A Carta de Crédito Individual tem como público-alvo pessoas físicas que necessitam de financiamento para aquisição de unidades habitacionais enquadradas nos limites operacionais do FGTS.
A modalidade Carta de Crédito Associativo é destinada à concessão de financiamentos a pessoas físicas, contratados sob a forma associativa, cujas famílias são organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta ou indireta.
Minha Casa Minha Vida
Construtores já enfrentam um atraso de semanas para a aprovação de financiamentos imobiliários relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida. São milhares de contratos parados em todo o País nas agências da Caixa Econômica Federal. Estima-se que o orçamento de 2017 do FGTS já esteja totalmente comprometido. Extraoficialmente, funcionários da Caixa informaram somente que o banco está realizando uma reorganização orçamentária para liberação do sistema.
FGTS
O FGTS é pago pelo empregador ao funcionário, e fica depositado na Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente com o contrato de trabalho. Foi criado pelo governo para ser uma reserva de dinheiro para o trabalhador e, ao mesmo tempo, financiar habitações populares e obras relacionadas, como de saneamento básico e de infraestrutura.
Nos últimos anos, os recursos do FGTS foram amplamente usados no setor da habitação. Os trabalhadores puderam resgatá-lo como parte de pagamento em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O FGTS também é o principal motor do Minha Casa Minha Vida que cujos recursos garantem o financiamento de milhões de imóveis do programa.
E para alavancar a economia em 2017, injetou aproximadamente R$ 43 bilhões na economia com o resgate de contas inativas do fundo.
Atualmente, tornaram-se usuais os atrasos dos repasses de recursos do Governo Federal, provenientes do FGTS, às construtoras contratadas para execução do programa. E agora, os usuários do FGTS também são atingido por uma provável escassez de recursos.
O grande dilema da alteração do cronograma de saque FGTS é a manutenção de programas habitacionais, bem como a liberdade de financiamento com linhas do fundo. O FGTS Pró-Cotista já fechou para o ano de 2017, qual será a próxima surpresa?
