É difícil falar sobre um mercado que literalmente não existe mais.
Com a escassez de negócios, investidores e consultores internacionais cessaram os relatórios sobre o mercado imobiliário venezuelanos em 2013. Atualmente, toda a pesquisa realizada naquele País se baseia em instituições comerciais locais que continuam realizando seus trabalhos contrariando as informações estatais.
Inflação alta
De acordo com o Banco Central da Venezuela, cuja parcialidade dos dados é altamente duvidosa, a inflação acumulada em 2015 foi de 180,90%. O PIB despencou 5,7%, a construção civil caiu 20,20% e a indústria encolheu 12,90%.
Nesse contexto de incerteza político-econômica e inflação galopante, é natural que proprietários desistam de negociar suas unidades com esperança de que valha mais a cada dia que passa, mesmo que seja nos bolívares desvalorizados do País. As vendas estão literalmente paradas. Ninguém vende, ninguém compra.
Expropriações forçadas
A Câmara Imobiliária da Venezuela, uma renomada instituição de 50 anos, expõe centenas de empecilhos para o País, entre eles as desapropriações arbitrárias de terra para atender a “Gran Misión Vivienda Venezuela” – GMVV (o Minha Casa Minha Vida da Venezuela). Em sua grande maioria, as áreas que servem de assento para o GMVV não são de propriedade do Estado. Foram ilegalmente confiscadas de empresas privadas ou indivíduos, sem qualquer tipo de compensação ou reparação. A segurança jurídica é uma das principais preocupações que pesam no setor imobiliário do País.
E não são apenas áreas que o governo de Maduro toma a força. Em 07 de julho de 2016, o deputado Ricardo Molina, informou que 90% das unidades de produção do GMVV estão nas mãos do setor privado. Em entrevista à Globovisión disse que o governo federal possuía somente 1.200 empresas de construção as quais foram expropriadas por terem sido consideradas improdutivas: “A expropriação é um meio necessário quando válido. Apenas 1.200 companhias estão sob o comando do Estado. São poucas. Deveriam ser muito mais.”
Na Venezuela é impossível desalojar um inquilino
A “Ley de arrendamiento”, promulgada em 2011 viola o direito dos proprietários e oferece mais benefícios aos inquilinos.
A legislação defende, por exemplo, que inquilinos de um imóvel, que ultrapassem o período contratual de 20 anos, se tornam titulares da moradia adquirindo a mesma por um preço fixado pela superintendência local. Ou caso o inquilino alegue doença terminal ou se declara incapacitado pode ficar na moradia sem pagar aluguel. A Lei tornou-se um direito humano só para os inquilinos, e os proprietários foram totalmente excluídos. Atualmente, é impossível desalojar um inquilino até que o Governo encontre uma nova moradia para o mesmo. Como o déficit habitacional no País é gigantesco, o despejo torna-se uma tarefa impossível.
A experiência socialista indica que tudo que é controlado pelo governo desaparece. 5 anos após a promulgação da “Ley de arrendamiento”, o mercado de locação extinguiu-se. O País conta com uma retração de 95% para o setor de acordo com a Câmara Imobiliária da Venezuela. A oferta de locação que era de aproximadamente 25% dos imóveis do País, foi reduzida para 1%.
A falência do setor imobiliário
O mesmo ocorreu após a publicação da “Ley estafa inmobiliaria” cujo objetivo era estabelecer um conjunto de regras para regular, controlar construtores e incorporadores, vendas, pré-vendas, registros de licenças, alvarás; considerando o processo de construção e todos os acordos entre os indivíduos, independentemente da sua denominação contratual, conforme o artigo 1 da lei Nº 39.912.
As mãos do Estado sobre o controle privado desencorajou novos empreendimentos e construções, e revelou uma retração de 85% para o setor imobiliário.
Ao tomar o mercado imobiliário para si, o governo venezuelano criou uma grande escassez de materiais de construção. O País trava uma batalha intensa contra a carência de produtos básicos de construção, tais como aço, cimento, acabamentos, equipamentos e materiais elétricos.
Atualmente, o mercado imobiliário da Venezuela é mantido por iniciativas individuais, principalmente nas capitais. Prédios de 10 a 15 apartamentos construídos com recursos próprios para setores de alto padrão.
Cerca de 300 mil empresas já pediram falência, grande parte do setor construtivo. Apenas 15% das incorporadores ou construtoras do País ainda executam algum tipo de projeto.
Outro problema está relacionado ao funcionamento de centros comerciais. Neste ano, limitou-se o funcionamento de shoppings para se economizar energia. Todos os centros com consumo superior a 100kva, e que não possuam grupo gerador, deverão funcionar apenas de segunda a sexta-feira entre às 12h e 19h.
As perspectivas não são animadoras em matéria econômica e social na Venezuela. Durante vários anos, o setor imobiliário vem sofrendo o peso da economia. Atualmente, o déficit habitacional continua em 3 milhões de unidades, um número que irá diminuir apenas após reestruturação severa no Estado venezuelano.
