Em 22 de outubro de 2015, escrevi um artigo para o Resumo Imobiliário intitulado “Qual o futuro do Minha Casa Minha Vida?” – Clique para visualizar.
À época, fiz uma descrição completa do programa Minha Casa Minha Vida (doravante MCMV): desde o seu início midiático até a agonização de 2015.
Encerro o texto com as seguintes palavras:
“Analisando a situação política atual, a fragilidade do PT perante o Congresso e a população, e as dificuldades econômicas do cenário nacional, os cortes orçamentários são inevitáveis. Não acredito no seu fim (MCMV), entretanto tenho certeza que as próximas “fases” não terão a mesma velocidade que as anteriores.
Na verdade, o Minha Casa Minha Vida 3 não passará de um programa sem brilhos, muito longe do fervor estabelecido nos últimos anos. Até que se coloque as contas em dia, e se trace novas metas de trabalho, o MCMV permanecerá apagado e sem destaque. Aliás, como disse Pitágoras “em estado de dúvida, suspende o juízo”.”
A primeira vez que a presidente prometeu construir 3 milhões de moradias foi em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral. Em 2015, o início efetivo do MCMV 3 foi adiado sucessivas vezes. Não houve lançamento oficial, mas uma reunião com empresários e movimentos sociais.
No dia 03 de fevereiro de 2016, a presidenta Dilma Roussef participou da cerimônia de entrega de residências na cidade de Indaiatuba, SP, e discursou as seguintes palavras:
“Nós estamos fechando agora o Minha Casa Minha Vida 3 e nós estamos calculando que vai ser… Nós tivemos de rever os valores. Nós também passamos por dificuldades. O Brasil passa por dificuldades. Nós estamos calculando que iremos fazer em torno de 2 milhões a mais de moradias até 2018”.
E, finalmente, em 30 de março de 2016, o Governo Federal oficializou em cerimônia realizada no Palácio do Planalto a continuidade do programa, porém com um corte de aproximadamente 30% do que foi prometido inicialmente, ou seja 1 milhão de moradias.
Os valores máximos dos imóveis também aumentaram. Na faixa 1, passam de até R$ 76 mil para até R$ 96 mil, e nas faixas 2 e 3 o teto passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Na faixa 1,5, o imóvel custará até R$ 135 mil.
Na faixa 1, até 90% do valor do imóvel será subsidiado e os beneficiários pagarão prestações mensais de até R$ 270, de acordo com a renda, sem juros e durante 10 anos. Na faixa 1,5 o subsídio é de até R$ 45 mil e o financiamento do saldo restante será feito com juros de 5% ao ano. O subsídio da faixa 2 será de até R$ 27,5 mil, de acordo com a renda e localidade, com juros de 6% a 7% ao ano. Na faixa 3 o financiamento terá juros anuais de 8,16%.
Opinião Resumo Imobiliário
Algo meu assusta muito atualmente. Nos últimos anos, houve um consumo desmedido dos recursos da poupança até a sua exaustão. Após o seu término, redescobrimos o FGTS, que além de pertencer ao trabalhador, pode legalmente financiar obras de infraestrutura, programas sociais e financiamentos imobiliários.
Segundo o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o Minha Casa Minha Vida 3 prevê investimentos de R$ 210,6 bilhões ao longo de 3 anos. Desse montante, R$ 41,2 bilhões virão do Tesouro Nacional, R$ 39,7 bilhões de subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os R$ 129,7 bilhões restantes virão de financiamentos realizados por meio do FGTS.
Na presente data, faço a seguinte pergunta: “E quando o FGTS chegar ao seu limite? O que faremos?” Infelizmente, ninguém pensa nisso. Nos últimos anos, o consumo do FGTS como financiador de programas Federais cresceu exponencialmente. E agora, o usamos também em larga escala nos financiamento do FGTS Pró-Cotista. É hora de pararmos e pensarmos em nosso futuro, caso contrário o mercado imobiliário, que já anda estagnado, pode parar de vez em pouco tempo.
O MCMV se encaminha para um lado sombrio e de esquecimento. O Governo corre para inaugurar o que pode. Notem que qualquer inauguração do programa conta com a presença da presidenta e ministros. Parece uma corrida midiática com o seguinte mote: “corra, antes que acabe”. Em minha opinião, e apesar do lançamento de hoje, o MCMV 3 não passará de um programa sem brilho e sem cor. E sinceramente, duvido muito que ultrapasse 500 mil unidades construídas.
