O que é securitização imobiliária?
Securitizar é transformar direitos creditórios, como os provenientes de contratos de compra e venda, contratos de locação ou outros, em títulos negociáveis no mercado. A securitização imobiliária pode ser estruturada em diferentes formatos. Em uma possível forma, o processo se inicia com um financiamento imobiliário, em que determinado cliente assume a obrigação de uma dívida. Essa dívida origina direitos creditórios à instituição financiadora que, por sua vez, cede a uma companhia securitizadora para estruturação de um CRI.
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
O Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) é um título de renda fixa baseado em créditos imobiliários (pagamentos de contraprestações de aquisição de bens imóveis ou de aluguéis), emitido por sociedades securitizadoras. A BM&FBOVESPA possui o CRI Padronizado Performado e o Não Performado, com o intuito de agilizar o processo de registro dos títulos e fomentar a liquidez no mercado secundário.
O CRI Performado caracteriza-se por ter como base, direitos de crédito garantidos por imóveis que possuam certidão de Habite-se. Já o CRI Não Performado é lastreado em direitos de crédito garantidos por imóveis não concluídos.
A experiência internacional indica a Securitização como uma saída natural para o déficit habitacional e creditício no Brasil. O capital do sistema financeiro de habitação, cujos recursos são provenientes da poupança, não será suficiente para prover o volume necessário de financiamento. A criação do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) pela lei 9514/97 foi um passo importantíssimo para permitir o acesso ao Mercado de Capitais de construtoras, incorporadoras e instituições financeiras originadoras de financiamentos imobiliários.
Origem histórica da securitização
Entre 1950 e 1970, o crescimento demográfico aumentou a necessidade de concessão de crédito à habitação, principalmente nos subúrbios dos Estados Unidos. A par de uma redução do capital dos bancos financiadores desses créditos, a solução para responder à crescente necessidade de possíveis mutuários passou pela securitização de ativos imobiliários. Posteriormente, na década de 80 a atividade se espalhou para outros produtos, passando a operar, além dos ativos imobiliários, ativos de alienações fiduciárias de veículos.
A securitização no Brasil
Diante da redução da oferta de crédito no mercado decorrente do aumento da taxa SELIC e fuga dos recursos da poupança, a securitização se tornou atrativa para os investidores que pretendem aportar seu capital em renda fixa, seja em cotas de fundos de investimentos ou valores mobiliários emitidos por sociedades por ações.
A abrangência do mercado e a baixa onerosidade tributária sobre a securitização também chamam a atenção para empreendedores que pretendem atuar nessa área, proporcionando aumento das receitas em virtude do capital de investidores e a redução dos custos.
A disseminação da securitização vem crescendo pelo País, aumentando o número de empreendedores interessados a explorar a securitização, bem como investidores interessados nos rendimentos das operações.
Fonte de pesquisa:
http://www.securitizacao-rbcapital.com.br/
http://www.abecip.org.br/m5.asp?cod_noticia=23921&cod_pagina=416
http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/renda-fixa/titulos-imobiliarios-CRI.aspx?Idioma=pt-br
