A nova febre para o financiamento de imóveis até R$ 400mil é o uso de recursos do FGTS através do Pró-cotista. Com taxas de juros que variam até 9,00%, os depósitos do fundo de garantia tem sido uma saída para o financiamento de imóveis engessados pela fuga de recursos da poupança.
Leia também: Entenda o pacote de “bondades” da Caixa e do Banco do Brasil
O FGTS é um fundo pago pelo empregador ao funcionário, e fica depositado na Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente com o contrato de trabalho. O FGTS foi criado pelo governo para ser uma reserva de dinheiro para o trabalhador e, ao mesmo tempo, financiar habitações populares e obras relacionadas, como de saneamento básico e de infraestrutura. E Afim de esquentar um pouco os financiamentos residenciais, as instituições financeiras resgataram as regras da instrução normativa nº 58 de 04/12/2007 do Ministério das Cidades que regulamentou o programa especial de crédito habitacional ao cotista do FGTS, ou FGTS Pró-Cotista.
Leia também: FGTS no setor imobiliário – Tire suas dúvidas
Leia também: Condições de financiamento do FGTS Pró-Cotista. Tabela atualizada em Julho 2015
Somente em 2015, o uso do FGTS como fonte financiadora aumentou 25,40% na Caixa.
Além disso o Minha Casa Minha Vida proporcionou uma queda nas taxas de juros nos financiamentos habitacionais subsidiados pelo FGTS, o que facilitou a explosão do programa. As taxas de juros variam de acordo com a renda bruta familiar e para quem possui mais de 3 anos de contribuição de FGTS. Veja abaixo:
Renda familiar até R$ 2.455,00 – Taxa de juros de 4,50% ao ano.
Renda familiar de R$ 2.455,00 até R$ 3.275,00 – Taxa de juros de 5,50% ao ano.
Renda familiar de R$ 3.275,00 até R$ 5.000,00 – Taxa de juros de 6,66% ao ano.
Porém se a proposta de igualar o rendimento do FGTS ao da poupança for aprovada no Congresso, as taxas de juros dos financiamentos imobiliários que necessitam de recursos do FGTS, como o Minha Casa Minha Vida, teriam que subir entre 20% até 80%, dependendo da renda familiar.
Por um lado, a Câmara defende que há um ganho que acaba não beneficiando trabalhadores, uma vez que o programa Minha Casa Minha Vida cobra taxas de juros maiores do que a própria correção do fundo.
Por outro lado, a aprovação da lei poderá significar a interrupção da meta de contratação de mais de 3 milhões de unidades habitacionais nos próximos quatro ano, na terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, bem como a paralisação de diversas atividades relacionadas ao programa: construção, incorporação, vendas, empregos diretos e indiretos e fornecimento de materiais.
O grande dilema da alteração do cálculo do FGTS é a manutenção de programas habitacionais e o aquecimento da economia no setor, ou a correção de bilhões de reais depositados no fundo que pertencem a milhões de trabalhadores.
Leia também: O futuro do Minha Casa Minha Vida nas mãos de Eduardo Cunha
